Ato infracional e medida socioeducativa: representações de adolescentes em L.A.

Abstract

A pesquisa analisou as representações sociais de ato infracional e medida socioeducativa em adolescentes em conflito com a lei. Utilizou-se, como aporte teórico e metodológico, a Teoria das Representações Sociais. Participaram da pesquisa quarenta e seis adolescentes que cumpriam, há mais de três meses, a medida de Liberdade Assistida. Os dados foram coletados, por meio de entrevistas, com um roteiro semiestruturado e consistiram na técnica das evocações livres por meio dos termos ato infracional e medida socioeducativa. Utilizou-se o software EVOC para análise das evocações emitidas. Os resultados apontaram como caracterização socioeconômica dos adolescentes: renda familiar baixa, baixo nível de escolaridade, local de residência precário, etnias afro-descendentes predominantes e distanciamento da religião. As representações sociais de ato infracional relacionaram-se aos tipos de atos infracionais e às suas causas e consequências. As representações sociais de medida socioeducativa relacionaram-se a ações positivas em que, além da aprendizagem, houve a possibilidade de mudança.