Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder

Author:

Barroso Luís Roberto1ORCID

Affiliation:

1. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brazil

Abstract

Resumo O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O artigo identifica três fenômenos que estão por trás desse processo histórico: o populismo, o extremismo e o autoritarismo, assim como suas causas políticas, econômico-sociais e culturais-identitárias. Após uma análise do contexto mundial, o texto coloca o foco na experiência brasileira dos últimos anos, narrando as ameaças à legalidade constitucional e a reação das instituições. Na parte final discutem-se os limites e possibilidades das cortes constitucionais no seu papel de defesa do constitucionalismo e da democracia.

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)

Subject

General Medicine

Reference79 articles.

1. Nonconstitutional amendments;ALBERT Richard;Canadian Journal of Law & Jurisprudence,2009

2. Fascism: a warning;ALBRIGHT Madeleine,2018

3. Twilight of democracy: the seductive lure of authoritarianism;APPLEBAUM Anne,2020

4. Populism, the Courts and Civil Society;ARATO Andrew,2017

5. Constitucionalismo democrático: a ideologia vitoriosa do século XX;BARROSO Luís Roberto,2019

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1. DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO NA FRONTEIRA DO CONHECIMENTO;REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS;2024-09-07

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