Tendência da mortalidade por causas evitáveis na infância: contribuições para a avaliação de desempenho dos serviços públicos de saúde da Região Sudeste do Brasil

Abstract

RESUMO: Objetivo: Analisar a tendência da mortalidade de crianças menores de 5 anos, residentes na Região Sudeste e Unidades Federativas (UFs), utilizando-se a “Lista Brasileira de Causas de Mortes Evitáveis”. Método: Estudo ecológico de séries temporais da taxa de mortalidade por causas evitáveis e não evitáveis, com correções para causas mal definidas e sub-registro de óbitos informados, no período de 2000 a 2013. Resultados: Houve declínio da taxa de mortalidade na infância por causas evitáveis (4,4% ao ano) e não evitáveis (1,9% ao ano) na Região Sudeste e nas UFs, exceto para aquelas reduzíveis por imunoprevenção, que se mantiveram estáveis no período. O estudo chama a atenção para a menor redução das causas de óbitos reduzíveis por adequada atenção à mulher na gestação (1,7%), com aumento das taxas de mortalidade por afecções maternas que afetam o feto e o recém-nascido e a estabilidade nos transtornos relacionados com a gestação de curta duração e peso baixo ao nascer. Minas Gerais apresentou o maior percentual de redução anual dos óbitos por causas evitáveis (5,5%), comparado às demais UFs; no entanto, liderou as taxas de mortalidade até o ano de 2010 e o Rio de Janeiro, entre 2010 e 2013. Conclusão: O declínio da taxa de mortalidade na infância já era esperado nessa última década, levando a acreditar na evolução da resposta dos sistemas de saúde, além das melhorias nas condições de saúde e determinantes sociais.No entanto, o coeficiente se mantém alto quando comparado ao de outros países, mostrando que ainda há muito a se avançar.