Territórios amazônicos de reforma agrária e de conservação da natureza

Abstract

O artigo discute a relação entre os pequenos produtores e o Estado, na Amazônia brasileira, por meio de algumas situações que se configuraram desde meados do século XX, em diferentes conjunturas e em função de diferentes políticas governamentais de ordenação territorial. Recupera o fato de que, nos anos 1970 e 1980, o Estado negou sistematicamente as formas tradicionais de apropriação do espaço adotadas pelas comunidades de pequenos produtores e homogeneizou a forma de domínio sobre a terra através do conceito legal de propriedade privada, visando à integração da região à economia nacional por meio das grandes empresas. Reflete sobre os efeitos da democratização do país e da difusão das políticas ambientais, nas décadas seguintes, quando os movimentos sociais de pequenos produtores se aliaram aos ambientalistas e se fortaleceram politicamente, e os projetos de desenvolvimento sustentável passaram a disputar espaço como os projetos desenvolvimentistas. Por meio do processo de criação de duas unidades de proteção ambiental, que envolveu pequenos produtores e agências governamentais de reforma agrária e meio ambiente, no curso médio do rio Juruá, no estado do Amazonas, pergunta-se em que medida foram alteradas, nas últimas décadas, as relações entre o Estado e os pequenos produtores na região.