1. Formação docente: rupturas e possibilidades;ABRAMOWICZ M,2002
2. Plano de carreira e remuneração do Magistério Público: LDB, FUNDEF;ABREU M,2000
3. Constituição do Estado da Bahia,1989
4. Decreto nº. 506, de 10 de novembro de 1987: Regulamenta a Lei nº. 4.694, de 9 de junho de 1987, que estrutura o Plano de Carreira do Magistério de 1º e 2º Graus, e dá outras providências,1987
5. Lei nº. 4.694, de 9 de junho de 1987: Estrutura o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual de 1º e 2º Graus e dá outras providências;Diário Oficial do Estado da Bahia,1987