MARCOS LEGAIS SOBRE A FORMAÇÃO CONTINUADA DOCENTE-Reference-Cited by-同舟云学术

MARCOS LEGAIS SOBRE A FORMAÇÃO CONTINUADA DOCENTE

Published:2022-11-05 Issue: Volume:19 Page:8-32
ISSN:2764-9474
Container-title:Revista Chão da Escola
language:
Short-container-title:RCE

Author:

Silva Bruno Vasconcellos^ORCID

Abstract

O texto visa identificar e analisar os marcos legais, entre os anos de 1988 à 2015, que tratam da formação continuada docente, tanto do âmbito nacional quanto do município de Cariacica-ES. A pesquisa bibliográfica foi realizada por meio das fontes de informações eletrônicas, a saber: decretos, emendas, leis orgânicas, instruções normativas, leis complementares, portarias e resoluções. Inferimos que esse estudo pode apresentar referências para repensar o processo de formação continuada dos professores que atuam na Educação Básica, nas Redes de Ensino Pública.

Publisher

Sindicato dos Servidores do Magisterio Municipal de Curitiba

Reference40 articles.

1. BRASIL. Constituição (1988). Constituição [da] República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Diário oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 5 out. 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm >. Acesso em: 28 jan. 2022.

2. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 1996. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm >. Acesso em: 28 jan. 2022.

3. BRASIL. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 1996. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9424.htm > Acesso em: 28 jan. 2022.

4. BRASIL.Lei nº. 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias... e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, n. 118, p. 7, 21 jun. 2007. Seção 1.

5. BRASIL. Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no fomento a programas de formação inicial e continuada e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 30 jan. 2009. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6755.htm >. Acesso em: 28 jan. 2022.