O DIREITO À CIDADE: URBANIZAÇÃO EXCLUDENTE E A POLÍTICA URBANA BRASILEIRA-Reference-Cited by-同舟云学术

O DIREITO À CIDADE: URBANIZAÇÃO EXCLUDENTE E A POLÍTICA URBANA BRASILEIRA

Published:2016-04 Issue:97 Volume: Page:81-106
ISSN:0102-6445
Container-title:Lua Nova: Revista de Cultura e Política
language:
Short-container-title:Lua Nova

Author:

Battaus Danila M. de Alencar¹,Oliveira Emerson Ademir B. de¹

Affiliation:

1. Universidade de São Paulo, Brasil

Abstract

O propósito deste artigo é realizar uma reflexão acerca do direito à cidade conforme os princípios de política urbana estabelecidos na Constituição federal de 1988 e nos instrumentos dela decorrentes por meio do Estatuto da Cidade. O direito à cidade, enquanto direito metaindividual, decorre da preocupação legal em se propiciar ao cidadão um ambiente urbano equilibrado, hígido e harmônico. Mas será que nossos instrumentos, dispostos a tanto, estão cumprindo seu papel?

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)

Subject

Sociology and Political Science

Link

http://www.scielo.br/pdf/ln/n97/0102-6445-ln-97-00081.pdf

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