Indicadores de Avaliação das Compras da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar no Paraná, Santa Catarina e São Paulo

Abstract

Resumo: O objetivo é propor uma sistematização de diversas variáveis que contribuam para a avaliação das compras da agricultura familiar para a alimentação escolar, apresentando resultados para o Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Procurou-se verificar a eficiência das Chamadas Públicas (CPs) em alcançar o público pretendido, a eficácia em contribuir para maior volume de compras dos agricultores familiares (AFs) e maior consumo de produtos in natura e menos processados, bem como a efetividade relativa aos efeitos na renda e organização dos agricultores. Os dados foram coletados de CPs, contratos de fornecimento e prestações de contas das prefeituras. Verificou-se que o cumprimento da legislação vem crescendo, embora o número potencial de agricultores familiares atendíveis seja relativamente pequeno na maioria dos municípios. Os preços são mais altos que em mercados convencionais e, nas compras, predominam produtos vegetais in natura ou com baixo grau de processamento, beneficiando escolares e agricultores familiares. Contudo, em vários casos as CPs apresentam debilidades, como a falta de informações, a frequência e o número de locais de entrega e os preços a serem pagos, o que prejudica a organização dos AFs e a eficiência do processo. Observou-se estímulo ao aumento da formalidade jurídica e de organização dos agricultores.