Geração e transmissão da energia elétrica: impacto sobre os povos indígenas no Brasil

Abstract

Este trabalho busca retratar a distribuição de intercorrências nas comunidades indígenas no Brasil associadas à geração e à distribuição da energia elétrica. De acordo com dados da Fundação Nacional do Índio, há 156 áreas geograficamente distribuídas no país caracterizadas por afetarem, presente ou futuramente, assentamentos indígenas através da expansão do setor elétrico - 65% das quais situadas na Região Norte. As principais reclamações destas comunidades dizem respeito aos efeitos diretos acarretados pelo alagamento originado com a construção das barragens hidroelétricas: submersão de territórios sagrados (como cemitérios); proliferação de mosquitos (ampliando a difusão da malária e de outras doenças infecciosas); escassez de caça; restrição das terras para a agricultura; e a criação de condições facilitadoras da invasão de terras indígenas. O cenário de perspectivas futuras é esboçado em quadro marcado pelo planejamento da construção de novas usinas hidrelétricas - em especial, na região amazônica - com possíveis efeitos similares nas comunidades indígenas.