Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos: quais os limites para avaliação de impactos diretos e indiretos em saúde? Estudo de caso na Terra Indígena Wajãpi, Amapá

Abstract

Resumo A realização de estudos de impacto ambiental (EIA) prévios à implantação de grandes empreendimentos é obrigatória no Brasil. Porém, os critérios normativos para delimitação de áreas de influência são considerados imprecisos e insuficientes. O presente artigo busca demonstrar como impactos ambientais em série causados pela implantação de usinas hidrelétricas e por projetos de mineração industrial no Amapá desencadearam surtos de malária e de leishmaniose tegumentar americana (LTA) na Terra Indígena Wajãpi e em outros assentamentos da região central do estado. Análises espaciais de desmatamento, curvas de variações climáticas e cronologia de impactos de tais empreendimentos, feitas entre 2003 e 2015, foram utilizadas para verificar a correlação de efeitos na saúde em comunidades não incluídas durante as diversas fases do licenciamento para implantação destes empreendimentos. Os resultados demonstram que surtos de malária e de LTA estiveram correlacionados com aumento das taxas de desmatamento causado pela expansão de assentamentos rurais, mas principalmente pela implantação de duas usinas hidrelétricas e intensificação de atividades de mineração industrial de ouro e de ferro, assim como o consequente incremento de garimpos na região. Os resultados explicitam a fragilidade do processo de licenciamento ambiental para delimitação de áreas de influência indireta, principalmente relacionados a aspectos da saúde.