Declaração de Helsinki: relativismo e vulnerabilidade

Abstract

A Declaração de Helsinki representou um marco fundamental para a pesquisa clínica envolvendo seres humanos. Desde a promulgação da Declaração, uma série de revisões e modificações foram feitas ao texto original, mas nenhuma delas modificou seu espírito humanista ou diminuiu sua força como instância reguladora da pesquisa clínica. Nos últimos quatro anos, no entanto, vem sendo debatida uma proposta de modificação dos princípios éticos da Declaração. No caso desta proposta ser aprovada, a pesquisa clínica internacional com seres humanos será radicalmente modificada, aumentando a vulnerabilidade de certos grupos sociais. Neste artigo, apresentamos o processo histórico de promulgação da Declaração de Helsinki e os mais recentes debates em torno da proposta de modificação. Trata-se de uma análise das implicações do novo texto para os países subdesenvolvidos e da defesa da necessidade de uma consideração política do conceito de vulnerabilidade.