Integridade científica e direitos autorais nos códigos de ética profissional

Abstract

Resumo Integridade científica pressupõe respeito aos princípios éticos e legais para elaboração, condução e publicação de pesquisas. O objetivo deste estudo foi analisar a observância da regulamentação brasileira e internacional sobre integridade científica e direitos autorais descrita nos códigos de ética profissional. Trata-se de pesquisa documental e descritiva, na qual foram selecionados e analisados 11 códigos de ética de profissões regulamentadas na área de ciências da saúde e humanas. Os resultados demonstram que os códigos de ética profissional com mais descritores citados foram os que melhor contemplaram normas nacionais e internacionais sobre ética em pesquisa. Não houve, contudo, nenhum código que abrangesse adequadamente todas as normas brasileiras e internacionais utilizadas como referência para análise. Concluiu-se que esses documentos deveriam ser reformulados com o objetivo de empoderar os profissionais e pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento para atuar de forma a respeitar a integridade científica e os direitos autorais.