Sistema Único de Saúde e o terceiro setor: caracterização de entidades, não hospitalares, que possuem serviços em atenção básica de saúde em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

Abstract

No Brasil, as entidades sem fins lucrativos ou filantrópicas representam a forma mais antiga, tradicional e institucionalizada de relação do terceiro setor com o Estado. Contudo, apesar da importância histórica da filantropia na assistência hospitalar, ainda é pouco estudada a participação do segmento filantrópico em atenção básica de saúde no Brasil. Este artigo apresenta o trabalho de identificação e caracterização de entidades sem fins lucrativos, não hospitalares, que possuem serviços organizados e sistematizados em atenção básica de saúde, em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, 2004. A pesquisa foi realizada a partir do universo de entidades cadastradas no Conselho Nacional de Assistência Social, utilizando-se entrevistas telefônicas assistidas por computador e entrevistas semi-estruturadas. A identificação e descrição dessas entidades mostraram que o segmento filantrópico do terceiro setor desenvolve serviços organizados e sistemáticos em atenção básica de saúde, entretanto, não é reconhecido como potencial parceiro pelo SUS, embora seja referência para encaminhamentos de diversos órgãos públicos. Observa-se sobreposição e concomitância de ações e recursos públicos e do terceiro setor em uma mesma população.