Trajetória da política de atenção básica à saúde no Distrito Federal, Brasil (1960 a 2007): análise a partir do marco teórico do neo-institucionalismo histórico

Author:

Göttems Leila Bernardo Donato1,Evangelista Maria do Socorro Nantua2,Pires Maria Raquel Gomes Maia3,Silva Aline Ferreira Melgaço da1,Silva Priscila Avelino da1

Affiliation:

1. Universidade Católica de Brasília, Brasil; Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal, Brasil

2. Universidade Católica de Brasília, Brasil; Universidade de Brasília, Brasil

3. Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil

Abstract

Este artigo analisa a trajetória da política de atenção básica à saúde no Distrito Federal, Brasil, a partir do marco teórico do neo-institucionalismo histórico, identificando as conformações e as tendências predominantes nas gestões da Secretaria de Estado da Saúde (SES-DF) no período de 1960 a 2007. O estudo sinaliza que a política de saúde do Distrito Federal apresenta características de dependência da trajetória dos planos de saúde originais na definição de prioridades e metas, bem como na implementação do sistema de saúde. Essa influência, agregada à centralização dos processos decisórios e à limitada participação política, pode contribuir para situar a atenção básica como acessória ao atendimento hospitalar, destituindo-a do seu potencial de produzir mudança no modelo assistencial.

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)

Subject

Public Health, Environmental and Occupational Health

Reference30 articles.

1. Lei Federal nº. 8.080/90: Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;Diário Oficial da União,1990

2. Relatório final de pesquisa: análise da relação dos serviços de média complexidade com a rede básica de saúde do DF e entorno: buscando prioridades para ampliar acessos e resolubilidades;Göttems LBD,2008

3. Portaria nº. 648/2006, que estabelece a Política Nacional de Atenção Básica,2006

4. Políticas de atenção primária e reformas sanitárias: discutindo a avaliação a partir da análise do Programa Saúde da Família em Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, 1994-2000;Conill EM;Cad Saúde Pública,2002

5. Modelos de atenção básica nos grandes municípios paulistas: efetividade, eficácia, sustentabilidade e governabilidade;Viana ALA;Ciênc Saúde Coletiva,2006

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