Modelos de atenção básica nos grandes municípios paulistas: efetividade, eficácia, sustentabilidade e governabilidade

Abstract

Dentro dos Estudos de Linha de Base do Proesf, a partir de uma extensa análise de dados secundários e entrevistas com os principais atores do sistema de saúde municipal, identificaram-se modelos de atenção básica e graus de efetividade, eficácia, sustentabilidade e governabilidade dos sistemas municipais de saúde e de atenção básica dos municípios paulistas com mais de 100 mil habitantes. O artigo apresenta e discute ainda os principais obstáculos externos e internos (setoriais) enfrentados para a estruturação da Atenção Básica nesses municípios. Os obstáculos externos são decorrentes do perfil de urbanização e de velhos e novos problemas sociais expressos em situações de extrema desigualdade inter e intramunicipais, sabendo-se que o seu enfrentamento depende de uma série de políticas públicas intersetoriais, principalmente, no campo social e do trabalho. Já os obstáculos internos ou setoriais são decorrentes da forma como se distribuem os serviços e as tecnologias em saúde e do padrão de organização dos serviços, cuja solução depende de políticas de saúde específicas voltadas principalmente para a problemática das regiões metropolitanas e para maior eficácia e sustentabilidade dos sistemas municipais e de atenção básica.