Sustentabilidade urbana: dimensões conceituais e instrumentos legais de implementação

Author:

Sotto Debora1ORCID,Ribeiro Djonathan Gomes1,Abiko Alex Kenya1ORCID,Sampaio Carlos Alberto Cioce2ORCID,Navas Carlos Arturo1ORCID,Marins Karin Regina de Castro1ORCID,Sobral Maria do Carmo Martins3ORCID,Philippi Jr. Arlindo1ORCID,Buckeridge Marcos Silveira1ORCID

Affiliation:

1. Universidade de São Paulo, Brazil

2. Fundação Universidade Regional de Blumenau, Brasil

3. Universidade Federal de Pernambuco, Brazil

Abstract

resumo Elaborado com base na análise de dados oficiais, documentos internacionais, textos legislativos e extensa revisão bibliográfica, este artigo apresenta algumas reflexões sobre temas relevantes à implementação, pelas cidades brasileiras, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, fixados pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, apontando os instrumentos legais existentes no âmbito da Política Nacional do Meio Ambiente, Política de Gestão de Recursos Hídricos, Estatuto da Cidade e Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, com ênfase às ações e estratégias urbanas de mitigação, adaptação e resiliência às mudanças climáticas, no intuito de contribuir, na universidade, para a orientação de pesquisas científicas inter e transdisciplinares, articuladas com a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas e voltadas a prover soluções para o enfrentamento dos complexos desafios de gestão e planejamento enfrentados pelas cidades contemporâneas.

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)

Subject

Sociology and Political Science,Cultural Studies

Reference62 articles.

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