Sustentabilidade urbana: avanços e desafios na Região de Integração Baixo Amazonas, Pará, Brasil

Abstract

Este artigo analisa o panorama da sustentabilidade urbana da Região de Integração (RI) Baixo Amazonas para os anos 2000 e 2010 e relataos respectivos avanços e desafios em direção à sustentabilidade. RI é definida como uma unidade de análise composta por 13 municípios situados na metade setentrional do estado do Pará, Brasil.  A região foi escolhida por reunir grandes empreendimentos minerários juntamente com intensa atividade agropecuária, situação que justifica a importância de mensurar o nível de sustentabilidade municipal. Para tal, aplicou-se o Sistema de Índices de Sustentabilidade Urbana (SISU), caracterizado por três indicadores temáticos, a fim de se obter um panorama tridimensional, a saber: o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM); o Índice de Capacidade Político-Institucional (ICP); e, o Índice de Qualidade Ambiental (IQA). Apurou-se na amostra temporal disponibilizada pelos órgãos oficiais, que apenas o IDHM apresentou avanços em todos os municípios estudados. Quanto ao ICP, somente Santarém e Monte Alegre não apresentaram incrementos, enquanto Juruti destacou-se por mais acréscimos na melhoria na autonomia fiscal e gestão pública municipal. Quanto ao IQA, quatro municípios (Belterra, Juruti, Santarém e Terra Santa) expressaram avanços no período pesquisado, enquanto os demais municípios tiveram seus índices reduzidos. Em geral, o estudo aponta que os principais desafios encontrados para estes municípios rumo à sustentabilidade relacionam-se à baixa cobertura de saneamento básico, notadamente quanto à adequação das instalações, aumentos do consumo de energia pela pressão doméstica, uso expressivo da frota de veículos, taxas de redução da cobertura vegetal, desmatamento e degradação florestal em toda a RI.