1. Decreto nº 9.463, de 8 de agosto de 2018. Convoca a 16ª Conferência Nacional de Saúde;Diário Oficial da União,2017
2. Resolução nº 568, de 8 de dezembro de 2017;Diário Oficial da União,2018
3. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;Diário Oficial da União,1990
4. Participação popular e o controle social como diretriz do SUS: uma revisão narrativa;Rolim LB;Saúde em debate,2013
5. Cenários da participação política no Brasil: os conselhos gestores de políticas públicas;Ferraz ATR;Serviço Social e Sociedade,2006