Consórcios públicos de saúde: uma revisão da literatura

Abstract

Resumo A regionalização é uma estratégia de hierarquização dos serviços de saúde que orienta a descentralização das ações e serviços. Existem, entretanto, desafios para efetivar a regionalização, tais como as dificuldades para integrar e coordenar as ações e serviços, em diferentes espaços geográficos, com distintas gestões para atender as necessidades de saúde na escala, qualidade e custos adequados. Nesse contexto, surgem os consórcios públicos enquanto solução organizacional para suprir as necessidades de coordenação e integração entre os entes federativos. Os benefícios dos consórcios são o ganho de escala na prestação de serviços, a racionalidade de processos e de despesas, a realização de projetos conjuntos que seriam inviáveis de forma isolada. O objeto deste artigo é realizar uma investigação sobre como os consórcios intermunicipais de saúde conseguem obter melhor desempenho no que tange aos processos de aquisição e contratação de serviços de forma cooperativa, através de uma revisão bibliográfica narrativa. Os resultados da revisão foram divididos em 3 blocos: i) definições e conceitos dos consórcios públicos, ii) definições e conceitos sobre consórcios intermunicipais de saúde (CIS), iii) estudos de caso de CIS no Brasil.