Prevenção de incapacidade física por hanseníase no Brasil: análise histórica

Abstract

Resumo As orientações para prevenção de incapacidades físicas por hanseníase vêm ganhando destaque no controle da doença para além da poliquimioterapia. O objetivo deste artigo é descrever as mudanças, de forma cronológica, nas orientações técnicas para prevenção das incapacidades físicas por hanseníase no Brasil. Trata-se de relato histórico baseado em documentos oficiais dos órgãos de saúde brasileiros. Foram incluídos todos os decretos, portarias e manuais que fizeram menção à prevenção de incapacidades, publicados entre 1962 e 2016. Os documentos estabeleceram os critérios clínicos, técnicos, assistenciais, emocionais e sociais, de direcionamento das ações de prevenção nas instituições de saúde. As publicações foram coordenadas pelo Ministério da Saúde e adequadas ao longo dos anos sob o ponto de vista conceitual, político, estratégico e assistencial. As orientações abrangeram, principalmente, as atividades de avaliação neurológica e do grau de incapacidade física, técnicas de prevenção de incapacidades e autocuidado. As incapacidades físicas refletem a qualidade do acesso ao diagnóstico, do acompanhamento dos casos durante o tratamento e pós-alta por cura. Os serviços de saúde deverão ser organizados não apenas para o diagnóstico e oferta da poliquimioterapia, mas para todos os aspectos que envolvem a doença.