1. Lei n.° 10.216, de 6 de abril de 2001 Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadores de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental;Diário Oficial da União,2001
2. A reforma psiquiátrica no Brasil: uma (re) visão;Hirdes A;Cien Saude Colet,2009
3. Portaria n° 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde;Diário Oficial da União,2011
4. Sala de Apoio à gestão Estratégica
5. Da avaliação em saúde à avaliação em Saúde Mental: gênese, aproximações teóricas e questões atuais;Almeida PF;Saúde Debate,2001