Estudo sobre o acolhimento de crianças e adolescentes em instituições para pessoas com deficiência

Abstract

Resumo Este artigo tem como objetivo investigar as instituições de acolhimento para pessoas com deficiência no estado de São Paulo, assim como analisar o acolhimento de crianças e adolescentes nestes serviços. Trata-se de pesquisa qualitativa, de caráter descritivo e corte transversal. Na primeira etapa de coleta de dados, o estudo realizou um mapeamento das instituições em diferentes cadastros, de livre acesso, dos serviços públicos e conveniados, ligados à gestão federal, estadual e municipal nas áreas da infância, assistência social e saúde. Na segunda etapa, a coleta de dados ocorreu por meio da leitura de prontuários em uma instituição específica. Como resultado, o estudo indica ausência de tipificação única ou regulamentação específica, assim como a falta de práticas de desinstitucionalização e desarticulação com a rede intersetorial. Os resultados revelam, também, que a internação de crianças e adolescentes é recorrente nessas instituições e retratam características desta prática: ocorrência de transinstitucionalização, internações via determinação judicial e falta ou precariedade de serviços territoriais e de ações intersetoriais. Por fim, é apontada a necessidade de implantação de redes substitutivas e desenvolvimento de ações intersetoriais de atenção para crianças e adolescentes. Além da fundamental relevância de aprofundamento sobre a população institucionalizada.