Controlando a utilização indiscriminada de tecnologias médicas e a escalada dos custos dos sistemas de saúde: a estratégia alemã

Abstract

Com vistas às reformas que vêm sendo executadas nos Sistemas de Saúde dos mais diversos países do mundo desenvolvido ou em desenvolvimento, e, em especial, com vistas à implementação do Sistema Único de Saúde - SUS, a autora apresenta alguns aspectos do processo de reforma que vem sendo posto em prática no Sistema de Saúde da Alemanha. Atenção especial é dada aos diversos mecanismos ali utilizados, no sentido de manter os gastos do Sistema de Saúde estáveis em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), principalmente através da adoção de medidas racionalizadoras do uso de tecnologias médicas. Discutem-se aspectos relativos ao amplo processo de negociação estabelecido entre as Associações de Médicos e os Fundos provedores de cuidados à saúde, no sentido de viabilizar a elaboração de parâmetros para avaliação da performance médica, particularmente em relação à utilização de recursos médico-tecnológicos. E, finalmente, são elaboradas algumas breves considerações acerca do impacto de tais medidas em propiciar mudanças nos padrões de atuação médica.