Política Municipal de Saneamento Básico e a ocorrência de doenças nos municípios brasileiros

Abstract

Resumo O saneamento básico inadequado pode ocasionar uma série de doenças endêmicas e epidêmicas. O objetivo é analisar a influência da Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB) na ocorrência de doenças relacionadas ao saneamento básico inadequado nos municípios brasileiros. Utilizando dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) de 2017, a análise empírica é dividida em duas etapas. Primeiro, utiliza-se o modelo probit espacial para identificar se a presença da PMSB influencia a probabilidade dos municípios apresentarem doenças. Segundo, utiliza-se o modelo logit para verificar as chances de ocorrência de doenças, levando em consideração o tipo de cluster espacial de PMSB que os municípios pertencem. Os resultados da primeira etapa detectaram a presença de dependência espacial e não permitem afirmar que possuir a PMSB diminui a probabilidade de ocorrência de doenças. Os resultados da segunda etapa mostraram que há uma diminuição das chances de ocorrência de doenças em municípios que pertencem a clusters do tipo HH (municípios com PMSB, cercados por municípios com PMSB) e LH (municípios sem PMSB, cercados por municípios com PMSB). Conclui-se que para a PMSB ser efetiva na redução da ocorrência de doenças, ela deve ser planejada em um contexto espacial mais amplo que os limites municipais.