Assistência à saúde mental no Brasil: estudo multifacetado em quatro grandes cidades

Abstract

O objetivo deste estudo foi avaliar as características das redes de saúde de quatro grandes municípios brasileiros (Campinas, Fortaleza, Porto Alegre e São Paulo) no que diz respeito à prestação de cuidados em saúde mental. Foram usados como desfechos: (i) local de identificação do problema de saúde mental; (ii) atendimento em saúde mental na atenção básica; (iii) assistência farmacêutica em saúde mental; e (iv) reinserção social. Trata-se de um estudo analítico de métodos mistos, de abordagem concomitante e sequencial, conduzido com 10 gestores e 1.642 usuários de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) dos municípios citados. Observou-se a persistência de serviços de alta complexidade, tais como os hospitais, como locais de identificação inicial dos problemas de saúde mental em Campinas (40% dos usuários) e Fortaleza (37%); baixa proporção de tratamento de saúde mental na atenção básica (Fortaleza, 23%); diferenças entre os municípios no que diz respeito à prescrição de medicamentos psicotrópicos na atenção básica (Porto Alegre, 68%; São Paulo, 64%; Campinas, 39%; Fortaleza, 31%), bem como na falta dos medicamentos prescritos (maior em Fortaleza, 58%; menor em Campinas, 28%); e fragilidade em geral na retomada de atividades laborais (menor em São Paulo, 17%; maior em Campinas, 39%), havendo melhores resultados em geral em relação a atividades religiosas e de lazer (maiores em São Paulo, 53% e 56%, respectivamente). É um estudo que contribui para a discussão do panorama brasileiro da assistência à saúde mental, com evidências da persistência de desigualdades no contexto nacional, e aponta lacunas em algumas configurações das redes de saúde mental com potenciais para melhor desempenho e seguimento longitudinal.