Uma revisão bibliográfica sobre as estratégias de construção da autonomia nos serviços públicos brasileiros de atenção em saúde a usuários de drogas

Abstract

Os arcabouços teórico-práticos que compõem o paradigma psicossocial no campo das drogas, tais como a redução de danos e a promoção da saúde, trouxeram foco ao sujeito em sofrimento na relação com a realidade social. Eles valorizam a singularidade de usuários e profissionais para compreensão do processo saúde-doença e a construção das políticas de saúde. Conceito que embasa e agrega essas características é o de construção de autonomia. Entretanto existem acepções e ações distintas relativas à autonomia, pluralidade intrínseca ao desenvolvimento da política de saúde mental e drogas no país. O objetivo deste artigo é descrever as estratégias para construção de autonomia para pessoas que fazem uso abusivo de drogas. O método utilizado foi a revisão integrativa, buscando-se, nas bases PsycInfo, PubMed, Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) e Web of Science, estudos que analisaram o processo de cuidado a usuários de drogas. Foram sistematizadas ações que constroem autonomia e as barreiras para o cuidado. Foram selecionados 22 estudos, sendo 18 pesquisas em Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) e quatro em serviços de atenção primária. Sobressaíram ações realizadas na dimensão do resgate de valor social, como planos terapêuticos singulares e oficinas de redução de danos. Representam barreiras a exigência da abstinência, a falta de ações intersetoriais, falta de reinserção social por vínculos de trabalho e não participação em instâncias comunitárias e políticas. Evidencia-se um conjunto de práticas contraditórias e difusas, havendo as que constroem autonomia e as que impõem o controle sobre o usuário. Ainda assim, as ações dos CAPS AD e atenção primária demonstram ser fundamentais para o resgate de autonomia frente à estigmatização e marginalização.