Políticas de saúde e concepções de surdez e de deficiência auditiva no SUS: um monólogo?

Abstract

Duas concepções teóricas são centrais na discussão sobre a deficiência auditiva e a surdez: a orgânico-biológica e a socioantropológica. Elas são fundamentalmente distintas na definição de uma hipotética fronteira da normalidade e no entendimento dos surdos como uma minoria linguística. O objetivo deste trabalho foi o de identificar como essas concepções se expressaram nas políticas de saúde voltadas às pessoas com deficiência auditiva/surdez no Sistema Único de Saúde (SUS). Foi realizada um pesquisa documental com foco nas políticas de saúde voltadas à deficiência auditiva/surdez de 1990 a 2019. Os documentos (n = 185) foram identificados na Biblioteca Virtual em Saúde e no Sistema de Legislação da Saúde. Desses, foram selecionados 11 que versavam sobre normativas de implementação tecnológica ou ação prática na assistência com foco na deficiência auditiva/surdez, os demais tinham caráter fundamentalmente pontual. Os resultados evidenciam que todas as políticas analisadas foram pautadas na concepção orgânico-biológica, pois nenhuma referência às particularidades linguísticas e culturais do surdo foi identificada. Essa lógica pode contribuir para dificultar o acesso dessa população ao sistema de saúde, especialmente ao aumentar a barreira comunicacional. Para que de fato se cumpram os princípios doutrinários do SUS é central que as políticas de saúde incorporem os aspectos socioculturais, refletindo em suas formulações o surdo como um cidadão que apreende o mundo pelas vivências e experiências prioritariamente visuais, no qual a língua de sinais é elemento central.