1. Portaria nº.1.721, de 15 de dezembro de 1994 - Dispõe sobre a formação do Enfermeiro, que será feita em curso de graduação e cumprirá os mínimos de conteúdo e de duração fixados pela presente Portaria,1994
2. Lei nº.9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional,1996
3. Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Superior.Resolução nº 3 de 7 de novembro de 2001 - institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem,2001
4. A formação do enfermeiro crítico-reflexivo: construindo competências na visão dos alunos do curso de enfermagem da FAMEMA;Chirelli MQ,2002
5. Enfermagem Pediátrica e a abordagem da família: subsídios para o ensino de graduação. Rev;Rocha SMM;Latino-Am Enfermagem,2002