Deficiência, Emprego e Salário no Mercado de Trabalho Brasileiro

Abstract

Resumo Este estudo pretende analisar o efeito da deficiência no emprego e no salário por hora de trabalho no Brasil. A amostra é da Pesquisa Nacional de Saúde de 2013, e foram considerados três grupos: não deficientes, deficientes com limitações das atividades e deficientes sem tais limitações. Utilizou-se como estratégia metodológica a decomposição das diferenças de remuneração entre os grupos nos quantis da distribuição de salários. Os resultados indicaram uma vantagem salarial dos não deficientes e dos deficientes sem limitações em relação aos deficientes com limitações das atividades nos quantis 50° e 90°, que se deve, principalmente, às diferenças nas características observáveis dos indivíduos. Os deficientes sem limitações apresentaram uma vantagem salarial em relação aos não deficientes no quantil 90°. Esse resultado pode ser uma evidência de que os empregadores optam por contratar deficientes sem limitações para cargos de maior remuneração e, assim, cumprem as determinações da política de cotas para pessoas com deficiência, sem que sejam necessários ajustes significativos na infraestrutura ou nas rotinas de trabalho.