Fissuras orais e sua notificação no sistema de informação: análise da Declaração de Nascido Vivo (DNV) em Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, 1999-2004

Abstract

O objetivo deste estudo foi investigar a notificação de ocorrência de fissuras orais na Declaração de Nascido Vivo (DNV), através dos três itens do campo 34 (notificação de malformação congênita). Para tal, foram verificados os prontuários de pacientes inscritos em serviços de referência em tratamento de anomalias craniofaciais, incluindo os portadores de fissuras labiopalatinas e nascidos no município de Campos dos Goytacazes (RJ) entre 01/01/1999 e 31/12/2004. A seguir, foi feito levantamento junto ao Setor de Dados Vitais da SMS, onde todos os sujeitos da amostra (63) tiveram suas DNV localizadas. Constatou-se que apenas 53,3% das DNV apresentavam o registro de malformação no primeiro item e a subnotificação ocorreu em todos os tipos de fissura, sendo maior na fissura palatina (70%). Quanto à descrição (2º item), a fissura palatina apresentou o maior número de erros, sendo descrita corretamente em 25% dos casos. Todos os documentos estudados apresentaram o código da malformação (3º item) em branco. Não houve diferença estatística entre os diferentes profissionais quanto ao preenchimento dos formulários. Deste modo, concluiu-se que a DNV se mostrou ineficiente no registro das fissuras labiopalatais, em decorrência de falhas no preenchimento, principalmente pela ausência do preenchimento do código da CID-10.