Repercussão das doenças crônicas não-transmissíveis na concessão de benefícios pela previdência social

Abstract

Este artigo busca identificar a repercussão das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DCNT) na concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, a partir das agências do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), no período 2000-2002. Foi analisado o universo dos 17.970 benefícios concedidos, nas duas modalidades, do conjunto das agências localizadas em Recife. Inicialmente, foram identificados os benefícios por todos os grandes grupos de doenças, de acordo com a CID-10. As doenças osteomusculares (DO) e as doenças do aparelho circulatório (DAC) são as principais causas para concessão de auxílio-doença. Para aposentadoria por invalidez, as DAC, os transtornos mentais (TMC), e as DO são as três primeiras causas. As principais causas específicas de benefícios dentro dos grandes grupos das DCNT, foram identificadas, para a concessão de auxílio-doença, a hipertensão arterial, a diabetes mellitus, as artroses, o câncer da mama e do intestino, os transtornos do humor e a esquizofrenia. Em relação às aposentadorias por invalidez, as doenças cerebrovasculares, a diabetes mellitus, as artroses, o câncer do aparelho digestivo e a esquizofrenia. Dos benefícios concedidos, a maioria foi para homens (66%), entre 39 e 58 anos, e com valor mensal inicial de até três salários mínimos.