Benefícios acidentários e previdenciários concedidos a portadores de câncer no Brasil, 2008-2014

Abstract

Resumo O objetivo deste artigo é descrever a distribuição do câncer entre os benefícios concedidos pelo Registro Geral da Previdência Social (RGPS), de 2008 a 2014, no Brasil. Estudo ecológico com dados cedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Determinou-se a proporção de benefícios acidentários (relacionados ao trabalho) e previdenciários (gerais) concedidos por câncer no Brasil, entre os benefícios concedidos por todas as causas e realizou-se uma análise espacial para avaliar a distribuição geográfica dessas proporções, tendo os estados brasileiros como unidade de análise. O câncer foi motivo de concessão de 533.438 benefícios (2,9% do total de benefícios concedidos por todas as causas), com predomínio do sexo feminino nos benefícios previdenciários (53,7%) e do sexo masculino nos benefícios acidentários (71,6%). As maiores proporções de benefícios previdenciários por câncer ocorreram nas regiões Norte e Centro-Oeste. Em 19 dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal não houve concessão de benefício acidentário por câncer. A análise das ocorrências de câncer que geraram concessões de benefícios do RGPS sugere uma desproporcionalidade da concessão de benefícios previdenciários em relação aos acidentários, principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Sul do Brasil.