Duas questões permanentes em um século de políticas de saúde no Brasil republicano

Abstract

Este artigo discute o tema da centralização versus descentralização das políticas de saúde do Estado brasileiro no século XX. Desenvolve como hipótese central a idéia de que a questão centralização/descentralização de serviços e funções nas políticas públicas, incluindo a de saúde, exprime no Estado a concentração do poder social na sociedade brasileira. A dicotomia centralização/descentralização seria a transposição institucional da concentração/desconcentração do poder social e sua tradução na ordem política. A centralização no Estado materializa a estrutura de concentração do poder institucional, que as políticas públicas exprimem, durante quase todo o século XX, apesar das interferências de vários movimentos da sociedade civil. Analisando as políticas de saúde em diversas conjunturas, e destacando a progressiva diversificação de atores políticos que nelas intervêm, o artigo conclui pela existência de um processo de efetiva descentralização nas políticas na década de 1990, embora sem uma verdadeira desconcentração do poder político.