Saúde suplementar no Brasil pela economia da saúde

Abstract

Analisou-se a literatura específica em economia da saúde, publicada pela Associação Brasileira de Economia da Saúde – ABRES entre 2004 e 2012, que aborda o tema da Saúde Suplementar, realizando uma crítica à persistência da abordagem neoclássica nesse campo. Tratou-se de uma análise materialista-histórica da produção dessa associação sobre o tema. Tomou-se como material empírico o documento “A produção de conhecimento em economia da saúde: uma perspectiva bibliográfica (2004–2012)”, confeccionado em parceria com o Ministério da Saúde e a Organização Pan-americana de Saúde. Foram analisados 20 trabalhos, dos quais, 15 se localizavam na vertente econômica neoclássica. As principais categorias de análise foram: “regulação e microrregulação”, “controle de custos e despesas”, “seleção adversa”, “desempenho do mercado”, “informações sobre os beneficiários dos planos de saúde” e “financiamento do sistema privado”. Em geral, os artigos não apresentam apenas um único fundamento ou conceito de uma determinada teoria econômica. Estudos sobre “regulação em saúde” são os mais frequentes e tendem a depositar muita confiança na capacidade do Estado de controlar o mercado. Há uma tendência minoritária de trabalhos sobre análise de concorrência, análises de desempenho e microgestão que apontam, desde aquele período, para a gênese de um discurso economicista neoclássico, que tende a ser o caminho da disputa do discurso científico atual da saúde suplementar no Brasil contemporâneo.