A trajetória da política nacional de reorientação da formação profissional em saúde no SUS

Abstract

Este artigo analisa a política nacional de reorientação da formação profissional em saúde, desenvolvida a partir de 2003, e seus antecedentes. Destaca marcos e transformações no percurso temporal da política de 1980 a 2010, elementos de continuidade e mudanças e conexões existentes entre iniciativas anteriores e a política atual. O estudo envolveu revisão de literatura sobre o tema e análise documental apoiados no referencial teórico de análise das políticas públicas, em especial o institucionalismo histórico. Os resultados apontam quatro distintos momentos da trajetória da política, demarcados por inflexões nas iniciativas de reorientação da formação superior em saúde: antecedentes; experiências iniciais; protagonismo universitário; ampliação e aprimoramento. Como elemento de continuidade, nota-se permanência dos eixos norteadores nos objetos preconizados nas políticas. As evidências de implementação expressam perspectiva de ampliação, com diversificação dos atores e organizações mobilizados, e mais projetos implantados. A experiência acumulada sugere amadurecimento das bases estruturantes das ações e as principais mudanças referem-se à valorização das instâncias decisórias do SUS e à aproximação com o processo de descentralização e regionalização da política nacional de saúde.