1. Regulação estatal e desafios da expansão mercantil da educação superior;Sguissardi V;Educ. Soc,2013
2. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 1996;Diário Oficial da União,1996
3. Decreto nº 2.306, de 19 de agosto de 1997. Regulamenta, para o Sistema Federal de Ensino, as disposições contidas no art. 10 da Medida Provisória nº 1.477-39, de 8 de agosto de 1997, e nos arts. 16, 19, 20, 45, 46 e § 1º, 52, parágrafo único, 54 e 88 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências;Diário Oficial da União,1997
4. A expansão do ensino superior no Brasil: mudanças e continuidades;Saviani D;Poíesis Pedagógica,2011
5. Decreto nº 6.096. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI;Diário Oficial da União,2007