1. Revendo o plano nacional de educação: proposta da sociedade brasileira;BOLLMANN M. G. N.;Educação & Sociedade,2010
2. Projeto de Lei n. 4.155, de 1998. Aprova o Plano Nacional de Educação;Diário da Câmara dos Deputados,1998
3. Projeto de Lei n. 4.173, de 1998. Institui o Plano Nacional de Educação;Diário da Câmara dos Deputados,1998
4. Conferência Nacional da Educação: documento final,2010
5. Decreto nº. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica;Diário Oficial da União,2007