Revendo o Plano Nacional de Educação: proposta da sociedade brasileira

Abstract

O artigo analisa as principais iniciativas do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública (FNDEP) em suas contribuições às políticas de educação no Brasil, em particular, ao Plano Nacional de Educação (PNE). Desde 1986, quando foi criado para contribuir com o processo Constituinte (1986/1988), o Fórum proporcionou amplo debate sobre a educação nacional. Apresentou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1988-1996) e, em 1997, o Plano Nacional de Educação - Proposta da Sociedade Brasileira. O FNDEP desempenhou importante papel no processo de elaboração democrática de um Plano Nacional de Educação, inaugurando um processo inédito de elaboração de projetos de lei, com uma metodologia participativa para construir suas proposições para a educação brasileira. Conclui-se que há necessidade de rever as contribuições do PNE para buscar inspirações e subsídios para o novo Plano Nacional de Educação (2011-2021).