Bioética, imigração e assistência à saúde: tensões e convergências sobre o direito humano à saúde no Brasil na integração regional dos países

Abstract

Resumo Introdução Os fluxos imigratórios são um fenômeno mundial e o Brasil não fica distante desse processo. Embora a migração não repercuta necessariamente como uma ameaça à saúde, ela pode aumentar a vulnerabilidade dos sujeitos, tornando imprescindíveis políticas públicas que garantam o direito à saúde. Este artigo teve como objetivo analisar os aspectos bioéticos relacionados ao cumprimento do direito humano ao acesso aos serviços de saúde pelos imigrantes no Brasil. Método Busca eletrônica na base de dados SciELO e revistas de bioética, direitos humanos e saúde coletiva, sem restrição de idioma e ano de publicação. Resultado Foram identificados 16 trabalhos categorizados em imigrantes do MERCOSUL e outras origens, e imigrantes situados em região de fronteira. O Brasil vem procurando respeitar o direito humano à saúde aos imigrantes por meio de novas formas de atuação em saúde, com ações e estratégias específicas, processos de trabalhos mais expandidos e flexíveis; mas existiram enfrentamentos éticos no tocante à equidade, universalidade e não discriminação. Conclusão A criação e o aperfeiçoamento constante de normas e práticas são necessários para que se alcance a responsabilidade ética com esta população e o acesso à saúde no Brasil se consolide como um direito humano universal, principalmente nas regiões de fronteira.