AS POLÍTICAS DE NÃO REPETÊNCIA NOS SISTEMAS ESTADUAIS DE ENSINO DO BRASIL

Author:

Machado Melissa Riani Costa1ORCID,Vasconcelos Ana Maria Nogales2ORCID,Oliveira Adolfo Samuel de3ORCID

Affiliation:

1. Universidade de Brasília, Brazil; Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira”, Brazil

2. Universidade de Brasília, Brazil

3. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira”, Brasil

Abstract

Resumo Este artigo tem como objetivo identificar quais sistemas estaduais de ensino preveem a organização do ensino em ciclos escolares e o regime de progressão continuada dos alunos. Pretende-se, ainda, investigar em que medida essas previsões têm sido implantadas nas escolas. Para tanto, além de consulta direta às secretarias de educação e da análise da legislação estadual, recorre-se a dados do Censo Escolar. Os resultados nos permitem concluir que, na educação básica das redes estaduais brasileiras, há predomínio da organização seriada e dos regimes de progressão regular ou parcial dos alunos. Não obstante, há sistemas de ensino que apresentaram maior adesão às políticas de não repetência de forma consistente ao longo do tempo, como os dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso.

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)

Subject

Education,Cultural Studies,Gender Studies

Reference31 articles.

1. Resolução CEE/AC n. 160/2013,2013

2. A organização do ensino fundamental em ciclos: algumas questões;ALAVARSE Ocimar Munhoz;Revista Brasileira de Educação,2009

3. Os ciclos escolares: elementos de uma trajetória;BARRETTO Elba Siqueira de Sá;Cadernos de Pesquisa,1999

4. Nota Técnica n. 3/2013, de 25 de março de 2013. Cálculo das Taxas de Rendimento Escolar - Censo da Educação Básica,2013

5. Microdados - Censo Escolar,2018

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