EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS: ESTUDO RETROSPECTIVO

Abstract

RESUMO Objetivo: avaliar os resultados da fiscalização ético-profissional de enfermagem em Instituições de Longa Permanência para Idosos. Método: estudo observacional, retrospectivo de análise documental. No período de janeiro de 2010 a dezembro de 2013 realizaram-se 2.650 inspeções fiscalizatórias no Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro. Dessas, 159 (6%) eram referentes a Instituições de Longa Permanência para Idosos. A amostra final foi composta por 51 processos que atenderam ao critério de possuir, no mínimo, duas fiscalizações para comparações. O instrumento de coleta de dados norteou-se pelos quatro pilares da fiscalização: exercício legal da profissão; dimensionamento de pessoal; sistematização da assistência de enfermagem e legislações afins ao exercício profissional. Para a análise dos dados descritiva e inferencial, utilizaram-se os programas SPSS e Excel 2007. Resultados: das 51 instituições avaliadas, 80,4% eram privadas. O principal motivo das fiscalizações foi cumprir ordens do Ministério Público (56,9%). Houve diferença entre a primeira e a última fiscalização: profissionais de enfermagem com registro no conselho (0,006); classificação de cuidados por dependência (0,008); apresentar escala de profissionais (0,006); não possuir outros profissionais na escala de enfermagem, principalmente cuidadores (0,001); prontuário único (0,039); normas e rotinas de enfermagem (0,000); apresentar protocolos operacionais padrões (0,000); e Processo de Enfermagem (0,001). Conclusão: recomenda-se fortalecer as fiscalizações em consonância com o Ministério Público e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Deve-se ainda viabilizar o funcionamento conforme as regularidades ético-profissionais incluindo as Instituições de Longa Permanência para Idosos na esfera sociossanitárias, que tem a enfermagem como sua maior classe trabalhadora.