Fiscalização do exercício profissional da enfermagem no Brasil: revisão de escopo-Reference-Cited by-同舟云学术

Fiscalização do exercício profissional da enfermagem no Brasil: revisão de escopo

Published:2023 Issue:suppl 3 Volume:76 Page:
ISSN:1984-0446
Container-title:Revista Brasileira de Enfermagem
language:
Short-container-title:Rev. Bras. Enferm.

Author:

Soldera Andrezza Gabrielly dos Santos¹^ORCID,Penha Letícia da Silva¹^ORCID,Silva Dieimes Leandro da²^ORCID,Duarte Sebastião Junior Henrique³^ORCID,Almeida Rodrigo Guimarães dos Santos³^ORCID

Affiliation:

1. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Brazil

2. Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul, Brazil

3. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Brazil; Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul, Brazil

Abstract

RESUMO Objetivos: mapear os estudos que analisam o processo de fiscalização dos conselhos de enfermagem. Métodos: trata-se de uma revisão de escopo, ancorada no referencial do JBI, com a questão norteadora: quais as evidências do processo de fiscalização do exercício legal da enfermagem pelos conselhos de classe (sistema COFEN/COREN)? As buscas foram realizadas em outubro e novembro de 2022, sem limitação de linguagem e ano. Resultados: dos 9 estudos selecionados, todos são brasileiros e publicados a partir de 2014. Entre os temas abordados, estão o papel do enfermeiro fiscal, desafios, custos e dificuldades no cotidiano do processo de trabalho, além da contribuição do setor de fiscalização no Brasil. Conclusões: os estudos reunidos discutem os aspectos relacionados a custos, desafios e dificuldades, mas não há enfoque nas atividades corretivas, disciplinares e educativas, bem como pouco se fala sobre o processo de fiscalização, suas notificações, encaminhamento e desfechos.

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)

Subject

General Nursing

Link

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_pdf&pid=S0034-71672023000500301&tlng=pt

Reference23 articles.

1. Lei 5.905 de 12 de julho de 1973;Dispõe sobre a criação dos conselhos federal e regionais de enfermagem e das outras providências,1973

2. Regulamenta a Lei n. 7.498, de 25 de Junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem,1987

3. Resolução COFEN n° 617/2019;Atualiza o Manual de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, o quadro de Irregularidades e Ilegalidades e dá outras providências,2019

4. Resolução COFEN nº 374/2011;Normatiza o funcionamento do Sistema de Fiscalização do Exercício profissional da Enfermagem e dá outras providências,2011

5. Subseções no Sistema Cofen/Coren: uma análise de viabilidade sobre a ótica econômica [Dissertação] [Internet];Almeida ACT.,2021