Uma análise da dispensa pública do metilfenidato no Brasil: o caso do Espírito Santo

Abstract

A expansão do transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e o crescimento global do consumo do psicoestimulante metilfenidato, indicado para seu tratamento, são desafios atuais de saúde pública em várias partes do mundo. Esta pesquisa visou investigar a dispensa pública do cloridrato de metilfenidato pelo Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS), com ênfase no Estado do Espírito Santo (ES). Realizou-se um mapeamento das políticas de assistência farmacêutica das unidades federativas do país, através de contatos telefônicos e consultas nos seus sites oficiais. Verificou-se que entre as Assistências Farmacêuticas estaduais do Brasil, apenas quatro possuem listas padronizadas de dispensa de medicamentos que incluem o metilfenidato, estando entre elas a do ES. As características e variações da demanda e consumo do metilfenidato, registradas nas Farmácias Cidadãs do ES entre os anos de 2009 e 2011, foram analisadas em conjunto com informações colhidas em três entrevistas semiestruturadas com profissionais da Gerência de Assistência Farmacêutica. Constatou-se expressivo aumento no consumo do medicamento via SUS no período analisado, com distribuição assimétrica entre as oito Farmácias Cidadãs do estado. Tais dados destacam a necessidade de uma análise cuidadosa, atenta aos múltiplos aspectos que interferem tanto na constituição do diagnóstico quanto na demanda por seu tratamento, principalmente no que tange ao acompanhamento da dispensa pública do metilfenidato. O estudo se faz fundamental a fim de embasar a formulação de políticas e o funcionamento de serviços voltados para o TDAH, no contexto da saúde pública.