Produção da informação sobre mortalidade por causas externas: sentidos e significados no preenchimento da declaração de óbito

Abstract

O estudo objetivou compreender os sentidos e os significados que os médicos atribuem à Declaração de Óbito (DO) e as implicações da subjetividade na produção da informação sobre mortalidade. Orientada pela pesquisa qualitativa, a entrevista semiestruturada e a análise de conteúdo foram eleitas como técnicas para compreensão das representações e experiências que envolvem o preenchimento da DO. Os resultados revelaram que diferentes sentidos e significados são imputados à DO dependendo da forma como o óbito ocorreu e de acordo com as distintas atribuições que esse documento adquire do ponto de vista prático, a exemplo das funções 'epidemiológica' e 'jurídico/legal'. Os resultados sugerem que a 'DO' utilizada como um instrumento técnico e objetivo para coleta de dados e produção de estatísticas de saúde, não é desconstituída de subjetividade, tornando-se, na prática médica e na realidade social, um instrumento que refletirá questões culturais, o lugar social do sujeito que a preenche e as suas representações sobre a morte.