Direitos humanos nos Centros de Atenção Psicossocial do Nordeste do Brasil: um estudo avaliativo, tendo como referência o QualityRights - WHO

Author:

Pitta Ana Maria Fernandes1,Coutinho Domingos Macedo2,Rocha Clarissa Carvalho Moura3

Affiliation:

1. Universidade Católica de Salvador, Brasil

2. Universidade Federal da Bahia, Brasil

3. Universidade Católica do Salvador, Brasil

Abstract

O artigo pretende avaliar as práticas dos Centros de Atenção Psicossocial no respeito aos direitos humanos dos usuários, analisando suas percepções referentes às crenças, valores, hábitos, preconceitos sofridos, reivindicações atendidas ou não e à participação comunitária, como exercícios de cidadania. Através da análise de dados etno-epidemiológicos do Projeto Avaliar-Caps Nordeste (Ministério da Saúde/2013), utilizando questionários e observação direta, à luz do QualityRights, verificou-se que os Centros de Atenção Psicossocial influenciam positivamente na vida dos usuários, ao estimular-lhes a autonomia, a corresponsabilização no cuidado e o protagonismo sociocultural e político nos serviços e nas suas comunidades.

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)

Reference16 articles.

1. A Era dos Direitos;BOBBIO N,2004

2. Lei nº 10.216, de 06 de Abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental,2014

3. Termo de Referência do Projeto Avaliar Caps- Nordeste,2011

4. Saúde mental no SUS: os centros de atenção psicossocial,2004

5. Reestruturação da assistência psiquiátrica: bases conceituais e caminhos para a sua implementação;UZACÁTEQUI R. G,1991

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