A participação juvenil no Programa Saúde na Escola (PSE): uma reflexão sobre o papel da gestão federal

Abstract

RESUMO O presente artigo reflete sobre a participação juvenil no Programa Saúde na Escola (PSE), por meio da análise conceitual e operacional da ideia de participação em seus marcos técnicos e normativos, bem como indaga se o PSE mantém, diminui ou aprimora a participação juvenil, ao compará-lo ao Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), precursor do Programa. A escola, local que contribui para a formação do indivíduo, conforme diretrizes estabelecidas em lei, deve promover esses espaços de participação, fortalecendo os estudantes em uma perspectiva de reconhecimento da importância do envolvimento desse público nas discussões de modos de vida saudáveis, uma vez que o PSE atua na perspectiva da promoção da saúde. A partir da discussão qualitativa, realizada por meio das análises documental e bibliográfica, bem como a revisão de literatura, identificou-se que a participação juvenil era um dos pilares do SPE, projeto cujas ações foram incorporadas ao PSE, mas que perdeu força ao não ser fomentada no âmbito dos instrumentos legais do programa. A qualificação do diálogo entre todos os membros da comunidade escolar, incluindo-se um dos maiores públicos-alvo do programa, os adolescentes e os jovens, fortalece o reconhecimento do território como ator central na implementação das políticas sociais.