DISPOSITIVOS LEGAIS NO TRABALHO DE CUIDADORES: APLICAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA

Abstract

RESUMO Em razão do aumento da longevidade da população, do incremento da demanda por cuidadores formais e da necessidade de amparar legalmente a profissão de cuidador no Brasil, questionam-se as competências requeridas do cuidador. O objetivo deste artigo científico foi investigar a aplicação dos dispositivos legais para o trabalho de cuidadores em Instituições de Longa Permanência (ILPIs). Participaram do estudo 10 cuidadores de ILPIs, do estado do Rio Grande do Sul, que responderam a um questionário do perfil sociodemográfico e da função de cuidar. Os resultados indicaram que a maior parte dos profissionais são mulheres, com idades, escolaridade e formação condizentes com os preceitos preconizados pelas legislações, ainda em discussão. Entre as principais funções desempenhadas, os cuidados com a higiene, a alimentação e a locomoção foram predominantes. A formação para o trabalho com idosos foi destacada como a principal competência necessária para atuação profissional. A aprovação e a aplicação dos dispositivos legais para cuidadores de idosos é uma ação urgente e necessária tanto como proteção do trabalhador quanto para qualificar os serviços prestados.