Agricultura familiar no contexto das compras institucionais: estudo de caso do programa nacional de alimentação escolar

Abstract

Considerando a importância tanto da produção agropecuária diversificada de origem familiar quanto o peso das compras institucionais para o desenvolvimento e apoio desse modo de produção, objetiva-se com estre artigo realizar revisão de literatura sobre o papel das compras institucionais para o fomento à agricultura familiar. Para tanto, procede-se à revisão de literatura narrativa, que buscou: outras revisões de literatura, estudos de caso ou pesquisas de campo, que tratassem da compra institucional de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre os anos de 2009, data do marco jurídico que garante a compra e 2019. O intuito foi verificar a eficácia das compras institucionais para estímulo da produção dos pequenos agricultores familiares, principalmente em cadeia curta de comércio. Os artigos encontrados relataram grande aderência dos agricultores familiares as compras institucionais, a importância dos marcos regulatórios na garantia desta compra, avanços na qualidade de vida dos agricultores e melhorias na qualidade da alimentação escolar. O que permite concluir que as compras institucionais são tanto uma ação de fomente à agricultura familiar e desenvolvimento regional, quanto um estimulo a alimentação saudável e adequada no âmbito da alimentação escolar.