A invisibilidade da magnitude do estupro de meninas no Brasil

Abstract

OBJETIVO Comparar dados oficiais notificados de violência sexual contra meninas de 10 a 13 anos com dados sobre gravidez nessa mesma faixa etária entre 2012 e 2018. MÉTODOS estudo epidemiológico, descritivo, de corte transversal, com dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) sobre violência e gestação de meninas com idades entre 10 e 13 anos, dos anos de 2012 a 2018. Os dados sobre violência sexual foram acessados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Os dados sobre gravidez foram buscados em três Sistemas de Informação: o de Nascidos Vivos (SINASC), o de Mortalidade (SIM), para os óbitos fetais e o de Internações hospitalares (SIH), para os de aborto. RESULTADOS No período de 2012 a 2018 houve 136.387 gestações, sendo 120.185 nascimentos e 15.402 gestações interrompidas por aborto ou óbito fetal de mães que engravidaram com 13 anos ou menos. No mesmo período foram notificados ao SINAN 46.548 casos de abuso sexual de meninas com idades entre 10 e 13 anos. O número de meninas que engravidaram antes dos 14 anos, vítimas de estupro de vulnerável, foi 2,9 vezes maior do que o número de casos notificados ao SINAN. CONCLUSÃO A falta de registro adequado do estupro de vulnerável nas estatísticas oficiais no Brasil leva a subestimativa de sua magnitude.