Acolhimento de vítimas de violência sexual em serviços de saúde brasileiros: revisão integrativa

Author:

Teixeira Fernanda Fernandes1ORCID,Gomes Bethânia de Sousa1ORCID,Oliveira Victor Vicente de1ORCID,Leite Roberta Vasconcelos1ORCID

Affiliation:

1. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Brasil

Abstract

Resumo Objetiva-se compreender como as vítimas de violência sexual são acolhidas no sistema de saúde pública brasileiro após as mudanças legislativas de 2013. Realizou-se revisão integrativa de artigos disponíveis em bibliotecas virtuais, publicados de 2013 a fevereiro de 2022. Após leitura dos títulos, resumos e textos completos, foram excluídas publicações que não relacionam violência sexual ao atendimento em saúde pública. Realizou-se metassíntese em três eixos: capacitação profissional; protocolos de atendimento e acesso; e acessibilidade. Como resultado, apenas 14 artigos foram selecionados dentre os mais de 2 mil inicialmente identificados, com pesquisas em 21municípios das cinco regiões brasileiras, a maioria realizada em centros especializados no atendimento a vítimas de violência sexual. A maioria dos profissionais afirma não ter formação adequada, desconhecendo protocolos de atendimento, com exceção de alguns centros especializados e profissionais interessados no tema. Preconceito, falta de articulação entre serviços, má distribuição das redes de atendimento e fatores socioeconômicos dificultam o acesso e a acessibilidade das vítimas. Conclui-se que violência sexual é amplamente abordada em publicações, mas há poucos artigos que tratam do atendimento em saúde pública no Brasil. O despreparo e desconhecimento profissional ainda prevalecem, indicando a necessidade de mais estudos e capacitação qualificada.

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)

Subject

Public Health, Environmental and Occupational Health,Health (social science)

Reference39 articles.

1. Avaliação da completitude, da consistência e da duplicidade de registros de violências do Sinan em Recife, Pernambuco, 2009-2012;ABATH M. B.;Epidemiologia e Serviços de Saúde,2014

2. Health administrators and public policies to deal with gender violence against women in São Paulo, Brazil;BATISTA K. B. C.;Cadernos de Saúde Pública,2018

3. Decreto n. 7.958, de 13 de março de 2013. Estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde;Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil,2013

4. Lei n. 12.845, de 1 de agosto de 2013. Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual;Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil,2013

5. Norma técnica: atenção humanizada às pessoas em situação de violência sexual com registro de informações e coleta de vestígios,2015

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